PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A privacidade e a proteção de dados pessoais são aspectos fundamentais para a Magius. A partir do nosso Sistema de Privacidade e Proteção de Dados, estamos constantemente aprimorando nossas práticas e procedimentos, com o objetivo de estar sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD) e de assegurar que os dados pessoais de nossos colaboradores, clientes e parceiros estejam sempre protegidos.
Visando fornecer maior transparência sobre como tratamos os seus dados pessoais em nossas atividades, disponibilizamos a nossa Política de Privacidade, que aborda os principais aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais na Magius.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Encarregado de Dados, ou Data Protection Officer (DPO), é o ponto focal nas questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, sendo responsável por realizar a comunicação entre a Magius, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da Magius por meio do seguinte canal de comunicação:
- Encarregado de Dados (DPO): Pironti e Moura Advogados Associados – Responsável:
Eduardo Bergmann Moura. - Encarregado de Dados (DPO) Substituto: Renato Cardoso.
- E-mail: dpo@magius.com.br.
DIREITOS DOS TITULARES
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD) estabeleceu uma série de direitos para os titulares de dados pessoais, com o objetivo de garantir a proteção das informações que são tratadas. Para saber mais sobre seus direitos, acesse aqui o nosso Guia de Direitos dos Titulares.
Você poderá exercer os seus direitos como titular de dados a qualquer tempo através do canal dpo@magius.com.br.
A Magius está integralmente comprometida com a LGPD, e responderá a todos os questionamentos e solicitações dentro de prazo razoável, levando em consideração sua complexidade, as determinações legais e orientações estabelecidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
